Declaração de Cessão de Direitos Autorais
Enviar junto com o trabalho a seguinte declaração - modelo (assinada):
Nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade (RG), nº xxxxx - SSP/xx, inscrito no CPF/MF sob o número, residente e domiciliado à Rua, número, complemento, cep, cidade, estado, pelo presente documento particular declara a quem possa interessar e, em especial ao PROVAR - Programa de Administração de Varejo da Fundação Instituto de Administração, ser o possuidor (um dos possuidores) dos direitos autorais e legítimo (um dos legítimos) titular(es) do texto "Título do Trabalho", autoriza a sua publicação em livro, com o devido critério de autoria, exclusivamente através da Editora SAINT PAUL EDITORA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Arizona, 691, sala 01, Brooklin, São Paulo-SP - CEP 04567-002, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n° 06.893.776.0001-64 e com inscrição estadual de n° 116.896.756.116 . Declara ainda, neste ato, a cessão dos proventos referentes a direitos autorais em benefício do PROVAR. E, por ser expressão reta de vontade, firma o presente instrumento, em 2 (duas) vias, para que possa produzir os seus devidos efeitos legais de direito.São Paulo, _________ de ________________________________ de 2010.
Nome Completo: _______________________________________________
RG: ______________________________
CPF: _____________________________
Assinatura: ________________________ (não é necessário reconhecer firma).
No caso de mais de um autor, deve-se encaminhar a declaração individualizada. Só serão examinados os trabalhos que vierem acompanhados das declarações de cessão dos direitos autorais.